Nossos valores são aplicados em todas as atividades de tratamento de dados pessoais.
A privacidade e proteção de dados de nossos atendidos/usuários são fundamentais para a LARAMARA.
Com a finalidade de demonstrar total transparência com nossos atendidos/usuários, disponibilizamos a presente Política de Privacidade para esclarecer sobre os tipos de dados que são coletados, as finalidades da coleta, compartilhamentos e a forma como os atendidos/usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.
Toda nossa coleta de dados está baseada nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.
Nosso tratamento de dados está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/18.
Possuímos também um Código de Conduta de Proteção de Dados Pessoais, o qual está disponibilizado em nossos websites www.laramara.org.br e www.laratec.org.br
Qualquer problema relacionado à privacidade e proteção de dados deve ser reportado ao e-mail dpo@laramara.org.br .
Esta política de privacidade aplica-se a todos os atendidos/usuários de nossos serviços. Poderá ser alterada a qualquer tempo, sempre visando a transparência e melhoria de nosso atendimento.
Quais dados coletamos e como utilizamos?
Os dados pessoais que coletamos de nossos atendidos/usuários incluem, mas não se limitam a nome completo, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço, data de nascimento, dados escolares, renda familiar e situações de vulnerabilidade, fotos, áudios, dados relacionados com a saúde, tais como laudo oftalmológico, audiometria e laudo do otorrinolaringologista, e outros, bem como condição física, dados de trabalho e outros elementos da avaliação psicossocial.
Referidos dados são coletados para identificar e prestar o devido atendimento ao atendido/usuário pelos profissionais especializados, tais como: assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudióloga, oftalmologistas, ortoptista, pedagogas, profissionais de educação física, psicólogos, terapeuta ocupacional, arte-educadores e outros. Além disso, ao longo dos atendimentos, outros dados podem ser coletados para que o processo ocorra, tais como, tarefas relativas aos atendimentos, características das pessoas, informações da vida familiar e social, dentre outros.
Para o pré-cadastro para os atendimentos, cursos e oficinas, coletamos: nome completo, RG, CPF, município, UF, telefones, e-mail, data de nascimento, laudos otorrinolaringológicos, audiométricos e correlatos.
Se você é nosso doador, coletamos seu nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, eventualmente gravação de voz, dados de cartão de crédito para o processamento da doação.
Os dados cadastrais dos doadores também podem ser utilizados para possibilitar ações de marketing para o fim de captar novas doações.
Se você for cliente da Loja Laratec, coletamos somente os dados necessários para a efetivação da compra, emissão de nota fiscal e entrega de seus produtos, tais como: nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço, dados de cartão de crédito na hipótese de compra online.
Se você for voluntário, coletamos nome completo, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço, data de nascimento, profissão e áreas de interesse para o trabalho voluntário na LARAMARA.
Se você for da comunidade (profissionais e estudantes de áreas afins ao nosso atendimento, profissionais de instituições de ensino, acompanhantes, amigos, dentre outros), podemos coletar: nome completo, RG, CPF, telefone, e-mail, endereço, data de nascimento, área de formação.
Os dados cadastrais também podem ser utilizados para possibilitar ações de marketing, a fim de promover nossos produtos e serviços.
Além disso, utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário nos websites da LARAMARA e os respectivos serviços. Com exceção dos cookies obrigatórios que permitem o funcionamento do site, em respeito ao direito de privacidade, o usuário poderá aceitar todos os cookies ou rejeitar todos, através de botões que estão disponíveis no banner de cookies localizado na página principal. Como também poderá utilizar a tela de preferências para aceitar ou rejeitar cada categoria individualmente.
Para maiores informações, consulte nossa Política de Cookies em nossos websites www.laramara.org.br e www.laratec.org.br
Os dados são coletados somente para fins específicos, explícitos e legítimos, inclusive mediante consentimento, legítimo interesse, determinação legal e sempre de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da legislação pertinente, eventualmente aplicável.
Como armazenamos os dados pessoais?
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado e podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, de acordo com os critérios da legislação aplicável, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud/computing e/ou outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços.
Por quanto tempo retemos os dados pessoais?
Os dados pessoais dos atendidos/usuários serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados, conforme previsto em nosso Código de Conduta de Proteção de Dados Pessoais.
O período de conservação dos dados é definido de acordo com critérios, com prazos estabelecidos na Matriz de Temporalidade, espelhados na ferramenta de Proteção de Dados (Privacy Tools).
Caso seja interesse do atendido/usuário e se a legislação assim o permitir, os dados poderão ser apagados mediante solicitação. Esclarecemos que em determinadas circunstâncias não será possível a exclusão integral e imediata dos dados, tendo em vista necessidade do armazenamento por período maior exigido pela legislação.
Findo o prazo e necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Com quem compartilhamos os dados pessoais?
A LARAMARA poderá compartilhar ou transferir dados pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, judiciais e administrativos, parceiros e outros terceiros com o objetivo de (i) cumprir com a legislação, regulamentação aplicável, ordem judicial ou solicitação governamental; (ii) detectar, impedir ou lidar de alguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança; (iii) proteger contra prejuízo aos direitos, à propriedade ou à segurança dos nossos atendidos/usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei; (iv) execução de contratos, projetos e convênios. Fora dessas hipóteses, o compartilhamento somente se dará mediante o seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco.
Quais os direitos dos atendidos/usuários e como exercê-los?
O titular de dados possui os seguintes direitos:
- Direito de confirmação e acesso: é direito do titular de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
- Direito de retificação: é o direito do titular de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados: é o direito do titular de ter seus dados apagados dos sistemas ou do banco de dados da plataforma da LARAMARA nos casos em que a base legal utilizada para o tratamento for o consentimento;
- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a LARAMARA não precisar mais dos dados para as finalidades propostas, quando tiver se oposto ao tratamento dos dados, e em caso de tratamento de dados desnecessários;
- Direito de oposição: é o direito do titular de, a qualquer momento, se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do titular solicitar a transferência de seus dados a outro controlador, mediante requisição expressa;
- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
Você poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada por e-mail para dpo@laramara.org.br com o assunto “Tratamento de Dados Pessoais”, ou, clicando diretamente no link Formulário de Solicitação.
Atenderemos sua solicitação brevemente.